Beatriz Sobrinho, Advogado

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Artigo · há 6 anos

30 anos de Código de Defesa do Consumidor

No dia 11 de setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) completou 30 anos de sua promulgação. No entanto, se pensarmos no contexto histórico e social em que foi editada a...
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Artigo · há 6 anos

A teoria do desvio produtivo do consumidor

Quem nunca passou horas ao telefone, junto ao O800 (serviço de SAC) de empresas de telefonia para tentar cancelar um plano telefônico ou de um banco para tentar cancelar uma cobrança indevida?...
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Artigo · há 6 anos

É possível exigir a troca imediata de um produto com vício?

Uma questão muito frequente nas ações judiciais de consumo é saber se a regra do direito de arrependimento prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (que é aquela que permite ao...
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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Consumidor, 35%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Os contratos de franquia e o coronavírus

Beatriz Sobrinho · há 6 anos
Muito obrigada pelo comentário, Dr!
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Recomendações

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Rogerio Marques Sequeira Costa, Bacharel em Direito
Rogerio Marques Sequeira Costa
Comentário · há 6 anos

Quem deve assumir o risco do chargeback?

Beatriz Sobrinho · há 6 anos
Dra. Beatriz Sobrinho, muito bom seu artigo. Permita-me, neste momento, acrescentar, com destino a todos os leitores deste blog, sobre a possibilidade do Lojista registrar os arquivos eletrônicos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, e, que, pode ser feito diretamente da CentralRTDPJBrasil. Basta enviar os arquivos eletrônicos e direcionar ao cartório de domicílio ou sede do estabelecimento comercial e/ou consumidor.
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